Você é membro de ONG de proteção animal?
Você protetor de animais?
Você é amante de animais?
Então tenha sempre em mãos esse modelo para Modelo de Carta de Denuncia de Maus-Tratos Leves.
Para aqueles casos aos quais encontramos diariamente, como cães presos em correntes curtas, sem alimentação, sem água, expostos ao clima de chuva, sol, frio... Ou também mesmo animais que se encontram em ambientes sem higienização adequada, sem atendimento veterinário quando doentes, etc.
Segue abaixo o modelo:
Ao Senhor(a) _________________________________________através deste comunicamos que fora formalizada DENÚNCIA junto a ONG de proteção animal (Nome da ONG) através do(a) voluntário(a)___________________ com o seguinte teor:
LOCAL: Rua __________________________________________– (CIDADE - UF)
Denuncia: Denúncias dão conta de que em sua propriedade e sob sua guarda legal, estão vários cães, sem abrigo adequado e sem alimentação.
Pedimos ao denunciado que em 48horas tome as seguintes providências: Solicitamos ao proprietário para manter os animais em condições corretas quanto ao abrigo, que seja adequado e que proteja de chuva e sol, solto e com acesso livre à comida e água.
OBS: SE NÃO DESEJA O ANIMAL NOS INFORME E ENCONTRAREMOS NOVOS DONOS, E, ATÉ SEJAM LOCALIZADOS NOVOS ADOTANTES, OS ANIMAIS FICAM SOB SUA RESPONSABILIDADE. (SERÁ FEITA VISTORIA DIÁRIA NO LOCAL).
Salientamos que a ONG tem como objetivo o bem estar animal, assim sendo, o não cumprimento da legislação vigente acarretará em propositura de AÇÃO CRIMINAL EM FACE DO DENUNCIADO, o que poderá implicar nas penas previstas em Lei: 9.605 de 1998 Art. 32. LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
Sem mais, agradecemos a colaboração de Vossa Senhoria.
CIDADE, ____ de _______________ de 2016.
Você protetor de animais?
Você é amante de animais?
Então tenha sempre em mãos esse modelo para Modelo de Carta de Denuncia de Maus-Tratos Leves.
Para aqueles casos aos quais encontramos diariamente, como cães presos em correntes curtas, sem alimentação, sem água, expostos ao clima de chuva, sol, frio... Ou também mesmo animais que se encontram em ambientes sem higienização adequada, sem atendimento veterinário quando doentes, etc.
Segue abaixo o modelo:
COMUNICADO EXTRAJUDICIAL
Ao Senhor(a) _________________________________________através deste comunicamos que fora formalizada DENÚNCIA junto a ONG de proteção animal (Nome da ONG) através do(a) voluntário(a)___________________ com o seguinte teor:
LOCAL: Rua __________________________________________– (CIDADE - UF)
Denuncia: Denúncias dão conta de que em sua propriedade e sob sua guarda legal, estão vários cães, sem abrigo adequado e sem alimentação.
Pedimos ao denunciado que em 48horas tome as seguintes providências: Solicitamos ao proprietário para manter os animais em condições corretas quanto ao abrigo, que seja adequado e que proteja de chuva e sol, solto e com acesso livre à comida e água.
OBS: SE NÃO DESEJA O ANIMAL NOS INFORME E ENCONTRAREMOS NOVOS DONOS, E, ATÉ SEJAM LOCALIZADOS NOVOS ADOTANTES, OS ANIMAIS FICAM SOB SUA RESPONSABILIDADE. (SERÁ FEITA VISTORIA DIÁRIA NO LOCAL).
Salientamos que a ONG tem como objetivo o bem estar animal, assim sendo, o não cumprimento da legislação vigente acarretará em propositura de AÇÃO CRIMINAL EM FACE DO DENUNCIADO, o que poderá implicar nas penas previstas em Lei: 9.605 de 1998 Art. 32. LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
Sem mais, agradecemos a colaboração de Vossa Senhoria.
CIDADE, ____ de _______________ de 2016.
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